Procurador será sabatinado na Assembleia Legislativa nesta quarta, 13

Nesta quarta-feira, 13, acontece a sabatina do Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas, Luis Alberto Menezes, escolhido pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) na lista tríplice para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em decorrência da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza. Será às 15h, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Luis Alberto será sabatinado por uma Comissão Especial constituída pelo presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB), com cinco parlamentares. Em reunião, foram eleitos os deputados Zezinho Sobral (PODE) como presidente; Talysson de Valmir (PL) como vice-presidente; e Garibalde Mendonça (MDB), como relator.

Finalizada a arguição pública, o relator da Comissão anunciará seu voto e os demais membros farão a votação do Projeto de Decreto Legislativo, pela aprovação ou não do indicado. No caso de aprovação, o nome para a vaga de conselheiros do TCE segue para apreciação em plenário que, em discussão única, definirá pela aprovação ou não da indicação.

Sendo aprovado em plenário será publicado decreto legislativo no Diário Oficial do Estado, cabendo ao governador expedir o decreto de nomeação do novo conselheiro, quando, então, o procurador Luis Alerto estará apto para ser empossado no Tribunal de Contas.

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