André segue no páreo

Coluna Rita Oliveira – 5 de outubro

 

Desde que começou a se discutir o processo eleitoral que o governador Belivaldo Chagas (PSD) começou a viver um imbróglio mediante a intenção de cinco aliados querer disputar o governo: o senador Rogério Carvalho (PT), os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Laércio Oliveira (PP), o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e o conselheiro Ulices Andrade.

Hoje, a um ano das eleições, Rogério será candidato independente do apoio do governo.  Laércio continua tentando viabilizar sua candidatura ao governo, mas se contenta com o Senado. Sabe que entre os aliados não tem chance alguma de ser o nome de consenso para a sucessão de Belivaldo. Ulices permanece relutante em deixar o Tribunal de Contas oito anos antes da sua aposentadoria.

Com isso, o nome do candidato deverá ficar entre Fábio e Edvaldo, com maior possibilidade de ser indicado o deputado Mitidieri, por ter a maior simpatia do agrupamento, e o próprio prefeito já ter dito a aliados que somente seria candidato se fosse aclamado pelo grupo.

Sem qualquer definição, o governador já vem ouvindo prefeitos do interior, e neste mês de outubro começará a ouvir os parlamentares e presidentes de partidos. Está sendo cobrado a decidir até o início de novembro a formação da chapa.

Na chapa majoritária, o único nome que já estava consensuado entre aliados era o do ex-deputado federal André Moura (PSC) para o Senado. Só estava faltando o governador anunciar, o que faria junto com o anúncio do candidato a governador do agrupamento.

Agora, a condenação de André Moura pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tumultuou o meio de campo da vaga do Senado. O ex-governador Jackson Barreto (MDB) já colocou seu nome à disposição do governador e aliados para concorrer a vaga destinada a Moura. Ainda tem Laércio Oliveira, que sabendo que não será o indicado para o governo, vai querer ser o nome para o Senado.

Todavia, André Moura afirmou na manhã desta segunda-feira, 04, em entrevista coletiva à imprensa, ao lado dos advogados e familiares, que sua pré-candidatura em 2022, pelo agrupamento governista, será mantida. Só não declarou se a senador ou a deputado federal.  Se baseou nas informações passadas pela sua assessoria jurídica.

“Nunca disse a que seria candidato. Estou no agrupamento liderado pelo governador Belivaldo e em uma aliança por Sergipe, para contribuir e ajudar Sergipe. O governador vai conduzir as conversas, para iniciar a construção de candidaturas. Meu planejamento segue inalterado, na certeza da minha inocência por atos praticados por inimigos políticos”, afirmou André.

Agora é aguardar o desenrolar dos acontecimentos…

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Na coletiva 1

Em entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira, 4, a assessoria jurídica do ex-deputado federal André Moura (PSC) afirmou que não tem condenação posta do Supremo Tribunal Federal (STF) por não ter acórdão e que, portanto, André segue com seus direitos políticos pleno.

Na coletiva 2

Segundo o advogado Evânio Moura, deve demorar a ser publicado o acórdão com a sentença de André.  Enfatizou que quando for publicado serão contestados os equívocos de interpretação com bons fundamentos que podem reverter o julgamento que ainda não foi concluído, uma vez que teve condenação em duas ações criminais e em uma terceira existe um empate de 5 x5, com a decisão de ser concluído somente com a chegada do novo ministro que ainda não foi nomeado para a vaga de Marco Aurélio

Na coletiva 3

Explicou Evânio, que a sentença não poderia ser fracionada e que, quando há um empate, o favorecimento é “pro reo”.  Enfatizou que os quatro ministros que votaram pela absolvição de André nas duas outras ações [6×4 pela condenação] tinham que fazer, também, a dosimetria da pena. Disse que ela foi feita somente sobre os que o acusaram.

Na coletiva 4

Ressaltou que no dia seguinte após o julgamento, o próprio ministro revisor Ricardo Lewandovisk falou que em caso de empate a decisão é “pro reo”. Revelou o advogado que na reabertura do julgamento para o voto do novo ministro, deverá ser reaberto os debates para a defesa. “É possível qualquer ministro mudar de voto. Isso acontece sempre. A própria ministra Carmem Lúcia mudou o voto em um processo de Lula [ex-presidente Lula]. Não é inusitado”, afirmou.

Na coletiva 5

Informou Evânio que já entrou com questão de ordem no Supremo e vai está acompanhando todo o processo até nomeação do novo ministro. Enfatizou que após publicação do acórdão caberá três recursos: um Embargo de Declaração, um Embargo Infringente  – por ter tido quatro votos a favor – e depois novo Embargo de Declaração. “Está muito longe da decisão. Esperamos que o Supremo corrija os equívocos”, frisou.

Na coletiva 6

Quanto a inelegibilidade por cinco anos, o advogado Márcio Conrado afirmou que se não tem acórdão publicado não tem condenação e que mesmo que mais na frente o acórdão seja publicado caberá recursos, que são os Embargos de Declaração e Embargos Infringentes. “André não está inelegível, podendo concorrer às eleições 2022 por não ter nenhuma outra condenação que o impeça de ser candidato”, frisou.

Na coletiva 7

Na entrevista Moura lamentou a decisão do STF, lembrando que foi prefeito de Pirambú por oito anos e passou mais oito anos como ordenador de despesas como secretário-geral da Assembleia Legislativa, como assessor de Maria do Carmo Alves no governo João Alves e como secretário de estado no Rio de Janeiro, tendo suas contas julgadas e aprovadas pelos órgãos fiscalizadores.

Na coletiva 8

“São 16 anos de vida pública, com cargos relevantes em Sergipe e no Brasil e responsabilidade de ordenador de despesa, sem nenhuma rejeição de contas. Agora, posso está sendo responsabilizado quando não era ordenador de despesas”, voltou a lamentar André.

Na coletiva 9

André Moura admitiu que a decisão do STF causou muita dor a ele e a família, mas seguirá de cabeça erguida até o final do processo. “Vamos continuar trabalhando da mesma forma e cumprindo com a minha missão. Não é desrespeito ao Supremo e ao julgamento. Respeito, mas não aceito. Tenho convicção de que sou inocente”, frisou.

Na coletiva 10

De André ao ser questionado se a sua condenação foi provocada por fogo amigo: “Não acredito em fogo amigo, mas na minha inocência. Não me vejo como vítima de uma articulação política, mais de um grande imbróglio jurídico”.

Com Belivaldo

Após o resultado do julgamento do STF, na quarta-feira da semana passada, o governador Belivaldo Chagas (PSD) ligou para se solidarizar com André Moura. Ligou mais duas vezes e nesta segunda-feira se reuniu com o ex-deputado, tendo na pauta, as eleições 2022.   André estava acompanhado do pai, o ex-conselheiro Reinaldo Moura, e o secretário da Agricultura, Zeca da Silva.

Novo conselheiro

Nesta segunda-feira, o governador Belivaldo Chagas assinou a indicação do nome do Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado, Luis Alberto Menezes, para ser o novo conselheiro da corte.  Estava ao lado do presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Luiz Augusto Ribeiro, e do secretário Geral de Governo José Carlos Felizola.

No interior 1

O deputado federal Laércio Oliveira (PP) cumpriu agenda em quatro municípios nesta segunda. Esteve em Boquim, ao lado do prefeito Eraldo de Andrade, participando da assinatura de ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de várias ruas e calçamento de alguns povoados. De lá seguiu para Arauá, onde foi recebido pelo prefeito Fábio Manoel Andrade Costa, secretários municipais e vereadores para discussão de perspectivas de investimentos e sucessão estadual.

No interior 2

Em seguida, Laércio esteve em Itabaianinha, no gabinete do prefeito Danilo de Joaldo, que ressaltou a importância das visitas que tem feito. Encerrou a agenda em Itaporanga D’Ajuda, onde foi recebido pelo prefeito Otávio Sobral, secretários municipais e vereadores, que enalteceram a disposição do parlamentar em ajudar o município.

Em pauta 1

Nesta terça-feira, 5, o Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) realiza uma entrevista online com o senador Alessandro Vieira (Cidadania) sobre a crise da energia e a revisão do sistema elétrico nacional – tema estratégico para o país. A conversa faz parte de uma série de entrevistas exclusivas do INEL com presidenciáveis e será transmitida pelo Youtube, às 15 horas. O primeiro presidenciável a participar, em setembro, foi o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Em pauta 2

Além de debater a crise atual do setor elétrico e seus impactos para a população brasileira, a live tem como objetivo abordar as regulamentações do Projeto de Lei 5.829/2019 que tramita no Senado Federal e que institui o marco regulatório do setor de energia limpa. Os convidados também poderão apresentar seus planos sobre a questão energética e o incremento da utilização de fontes renováveis para evitar novas crises como a atual.

Em  pauta 3

A sabatina contará com a participação do professor Marangon e apresentação de Galarce. O INEL já negocia as agendas para as entrevistas com todos os possíveis candidatos ao Planalto, inclusive, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva.

Veja essa…

A revelação de que os super-ricos escondem recursos em paraísos fiscais, para evitar pagamento de impostos, num esquema que envolve as duas principais autoridades econômicas do Brasil, ministro Paulo Guedes (Economia) e o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, assim como alguns dos empresários mais conhecidos do Brasil, a exemplo de Luciano Hang, provocou reação imediata da Casa Branca. Em dois tweets, a Casa Branca informou a decisão do presidente  Joe Biden de que os paraísos fiscais e os bilionários serão taxados para financiar o programa Build Back Better Future, que prevê grandes investimentos em infraestrutura nos Estados Unidos e em países alinhados.

CURTAS

As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém a lógica de reforçar partidos que têm “independência” e “autonomia”, apontou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no sábado (2).

Ele ressaltou que a opção do Senado por não restabelecer as coligações partidárias nas eleições proporcionais mantém a essência da minirreforma eleitoral de 2017. Aprovadas antes de 2 de outubro, as regras valem para as eleições de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda (4) um evento público de abertura do código-fonte do sistema de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022.

Realizado periodicamente seis meses antes das eleições, a abertura foi antecipada para um ano antes do pleito para reafirmar a transparência da votação eletrônica. O primeiro turno será realizado em 2 de outubro do ano que vem.

O ex-deputado federal André Moura (PSC) compareceu à entrevista coletiva com a imprensa, para falar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhado dos advogados Evânio Moura, Márcio Conrado e Rafael, dos pais Lila Moura e Reinaldo Moura, da esposa Lara Moura, dos filhos Yandra e Yago, e da irmã Patrícia.

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