Com proposta de reforma, holdings podem ter tributação acima de 50% sobre aluguéis

Na proposta de Reforma Tributária apresentada recentemente pelo ministro Paulo Guedes uma ação que mais perdeu vantagens é o estabelecimento de holding patrimonial para governança corporativa, planejamento tributário e sucessório.

“A Holding Patrimonial tinha como seu grande atrativo a tributação. Proporcionando amplos benefícios no pagamento do Imposto de Renda sobre as receitas auferidas pela locação e venda de imóveis, e na alienação de imóveis. Mas o modelo de reforma sugerido traz importantes modificações em relação ao tema, o que impactará em uma considerável alta de impostos casos seja aprovada”, explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

São vários pontos que impactam nesse modelo de negócio, um deles é o fato de que não poderão mais optar para serem tributadas pelo lucro presumido, tendo que optar pelo lucro real. Outro ponto da proposta é que esse tipo de empresa não carrega despesas na operação, geralmente são organizadas apenas pra explorar a atividade de aluguéis ou venda de imóvel, portanto, quase que todo lucro deverá ser oferecido à tributação federal.

A Confirp elaborou cálculos que apontam que, dos valores de aluguéis recebidos nessa empresa, distribuído aos sócios a título de lucros e dividendos, ensejará em uma carga tributária 50,60%, três vezes e meio o valor que é pago hoje por esse tipo de empresa nessas situações, veja o comparativo em percentuais aproximados:

“Com certeza esse será o maior impacto para essas empresas, mas também ocorrerá a elevação de tributos em casos de vendas de imóveis também. Ou seja, caso seja aprovada no modelo atual, muitas holdings patrimoniais terão que ser repensadas”, argumenta Richard Domingos. Ele também explica que ocorrerão expressivas altas de tributação na venda de imóveis caso passe a proposta no modelo atual.

Atualmente, é crescente os números de organizações que utilizavam desse artifício por variados motivos, contudo essa alteração torna praticamente inviável a opção desse modelo em relações aos aluguéis.

Segundo o diretor executivo da Confirp, a proposta está em análise e o governo já se mostro aberto a negociar alguns pontos, mas, caso nada mude, se torna praticamente inviável economicamente a manutenção das holdings. “Vamos aguardar o que ainda está por vir, não acredito que pontos ortodoxos com esse da proposta passem sem alterações, pois só estarão prejudicando o ambiente de negócios do país”, finaliza Richard Domingos.

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