No Brasil, a cada uma hora, pelo menos dez crianças sofrem algum tipo de violência

Um levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostrou que, por dia, ao menos 243 casos de violência física e psicológica contra menores de idade são denunciados no Brasil. Ou seja, uma média de dez registros a cada uma hora. “Não temos dúvida de que esse dado é muito maior, pois existem as subnotificações. Em incontáveis casos, esses abusos e violações não chegam a ser comunicados às forças policiais e às autoridades competentes”, disse a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

 O estudo, feito com o apoio da agência 360° CI e do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, utilizou dados do Sinan coletados entre 2010 e 2019. De acordo com o levantamento, grande parte dos casos registrados nestes anos aconteceram dentro de casa, tendo como autores pessoas do círculo familiar da criança. “Por conta das medidas de isolamento social, impostas pela Covid-19, a tendência é que esses menores não tenham nenhuma escapatória de seus algozes e sejam submetidos a um ciclo de violência cruel que pode levá-los, até mesmo, à morte”, contou a parlamentar.

Ela citou como exemplo o caso de Henry Borel, um menino de quatro anos que foi assassinado em março, no Rio de Janeiro, tendo como suspeitos o padrasto, o vereador carioca Dr. Jairinho (sem partido) e sua mãe, a professora Monique Medeiros. “Hoje, esse é um dos casos de maior repercussão nacional. Porém, existem tantos outros que não chegam à opinião pública ou que, simplesmente, são negligenciados. São situações que deixam evidentes o quanto as crianças ainda precisam de proteção no nosso país”, disse.

A senadora destacou, também, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), disposto na Lei nº 8.069/1990, que trata de todos os direitos de proteção integral aos menores de idade brasileiros. “Apesar de caduco, pois nesses últimos 30 anos muita coisa mudou, mas o ECA continua sendo instrumento de garantia de direitos e proteção de crianças e adolescentes.  Ele deixa claro que é nosso dever social zelar e socorrer essas populações”, afirmou Maria do Carmo.

 

A democrata sergipana reforçou que para denunciar casos de violência e maus-tratos contra menores pode-se usar os canais disponíveis que são gratuitos e a identidade preservada. Dentre eles estão o Disque Direitos Humanos, através do número 100; Polícia Militar, 190; Polícia Rodoviária Federal, 191; Polícia Federal, 194 e Polícia Civil, 197.

 

A senadora lembrou que, ainda, é possível formalizar denúncia ao Ministério Público de cada Estado, ao Conselho Tutelar nos municípios, às Delegacias especializadas, aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

 

“Não podemos mais nos dar o privilégio de seguir em silêncio sobre essas situações. Devemos sim, começar a denunciar mais cada um desses casos. Assim, estaremos zelando pelo nosso compromisso com todas as crianças e adolescentes do nosso país”, afirmou Maria.

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