Olhos voltados para o STF

Coluna Rita Oliveira – 8 abril

 

No sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários.

Na decisão, o ministro reconheceu a pandemia, mas afirmou “diversas atividades também essenciais, tais como o serviço de transporte coletivo, vêm sendo desenvolvidas ainda que em contexto pandêmico, demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.

Dois dias depois, na segunda-feira (5), o também ministro do STF Gilmar Mendes negou pedido contra o fechamento de templos e igrejas em São Paulo, se contrapondo à decisão do ministro Nunes Marques.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, afirma.

“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, completou o ministro, chamando a atenção para o registro diário de mortes, que tem passado de 3 mil, além da alta demanda e as filas por vagas nas UTIs.

Em meio a posições divergentes dos ministros, entrou na pauta do STF desta quarta a abertura de centros religiosos neste momento da pandemia.

No julgamento, Gilmar Mendes votou contra a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. Relator do processo, o ministro foi o primeiro a votar. Após o voto dele, já no fim da tarde, o julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta-feira (8).

A discussão no Supremo se dá no momento mais crítico da pandemia,  quando o Brasil superou  nesta quarta 340 mil mortes em função da covid-19 e  3.829 mortes registradas em 24 horas.  Na terça, houve um recorde de 4.211 mortes em 24 horas.

Agora é esperar a continuação do julgamento nesta quinta e o bom senso do STF, que já deu poderes aos governadores e prefeitos para adotarem medidas restritivas nesta pandemia.

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Permanece como tá 1

O quadro da pandemia em Sergipe, que nesta quarta bateu recorde de 26  óbitos e quase 100% de ocupação em leitos de UTI Covid em hospitais particulares e públicos, levou o Governo de Sergipe a prorrogação das medidas restritivas do Comitê Técnico-Científico e de Atividade Especiais – Ctcae. As medidas são válidas até a próxima reunião do Comitê, prevista para a quinta-feira (15).

Permanece como tá 2

Com isso, fica mantido o toque de recolher das 20h às 5h, incluindo o fim de semana, devendo os estabelecimentos encerrar suas atividades às 19h. E permanece vigente a vedação ao funcionamento de atividades não essenciais no fim de semana (sábado e domingo), englobando todas as atividades e lojas, ainda que instaladas em supermercados ou outros estabelecimentos essenciais, bem como as academias de ginásticas, de qualquer modalidade, e atividades físicas coletivas em geral.

Permanece como tá 3

Continua mantida, também, a autorização para funcionamento dos serviços de entrega em domicílio (“delivery”) e retirada (“takeaway”) de bares, restaurantes e estabelecimentos similares durante todos os dias da semana (incluindo sábado e domingo), admitidos, no período do toque de recolher, somente os serviços de entrega em domicílio.

Aprovado na Câmara 1

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado.

 

Aprovado na Câmara 2

Segundo o texto, os empresários poderão comprar vacinas que ainda não tiveram aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que autorizadas por agências reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa aquisição pode ser feita diretamente pelas empresas ou por meio de consórcio.

 

Aprovado na Câmara 3

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7) a votação do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada para análise do Senado.

Aprovado na Câmara 4

Segundo o texto, os empresários poderão comprar vacinas que ainda não tiveram aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que autorizadas por agências reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa aquisição pode ser feita diretamente pelas empresas ou por meio de consórcio.

Como votou a bancada

Votaram a favor da aprovação para que a iniciativa privada possa comprar vacinas os deputados federais Fabio Reis (MDB), Fábio Henrique (PDT), Bosco Costa (PL), Laercio Oliveira (PP) e Gustinho Ribeiro (SD). Foram contrários Fábio Mitidieri (PSD), João Daniel (PT) e Valdevan Noventa (PL).

Mais na frente 1

O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) ainda não bateu o martelo sobre disputar a Câmara dos Deputados em 2022.  “Estou deixando a candidatura para federal e estadual nas mãos de Deus. Hoje, o momento é delicado para falar em política. Dei uma reduzida na minha agenda, principalmente de atendimento político, por esse momento que estamos vivendo. Preocupado com essa nova cepa e orando para que chegue logo a vacina para todo mundo”, afirma à coluna.

 

Mais na frente 2

Revela o deputado que também vai aguardar se haverá mudanças na legislação eleitoral para ver como vai ficar para que possa saber se posicionar sobre candidatura em 2022. “Agora, a minha vontade e o que está no meu coração é disputar mandato de deputado federal. Vamos deixar nas mãos de Deus e aguardar o que Ele tem pra gente”, frisa

Desabafo  

A líder da oposição na Câmara de Aracaju, vereadora Emília Corrêa (Patriota), disse nesta quarta-feira que se preocupo com a distorção que fazem das falas na Casa. “É aquela coisa, quem é numeroso repete mais e acaba falando a verdade porque tem mais gente para repercutir. Já nós, da oposição, sendo minoria, temos que ficar batendo na mesma tecla para evitar certos constrangimentos”, afirmou.

Realidade dos hospitais privados 1

Nesta quarta, a coluna recebeu e-mail da assessoria da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) informando que a entidade realizou um novo levantamento com 88 afiliados e constatou que a maioria absoluta deles está novamente com grave escassez de insumos essenciais para o atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19, como oxigênio, anestésicos e medicamentos para intubação, reafirmando um cenário crítico para o sistema de saúde brasileiro. Cerca de 75% das instituições só têm o abastecimento garantido por mais cinco dias.

 

Realidade dos hospitais privados 2

O levantamento mostra, por exemplo, que instituições de Belém (PA), Belo Horizonte (BH), Blumenau (SC), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) estão com abastecimento crítico de oxigênio, sendo que 62,5% responderam que estão com estoque de até uma semana.

Realidade dos hospitais privados 3

Já em relação aos anestésicos, 23 hospitais participantes também contam com estoque inferior ou igual a cinco dias. Eles são de cidades como Atibaia (SP), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Bento Gonçalves (RS), Blumenau (SC), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Cariacica (ES), Ipatinga (MG), Joao Pessoa (PB) e Niterói (RJ), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Serra (ES).

Realidade dos hospitais privados 4

Sobre os medicamentos que compõe o chamado “kit intubação”, como anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares, essenciais para o tratamento das pessoas em estado mais grave da doença, o levantamento também mostra que eles estão escassos em instituições de saúde dos mesmos locais citados, incluindo ainda as cidades de Cariacica (ES) e Juiz de Fora (MG), totalizando 27 hospitais privados em situação crítica, com estoque igual ou inferior a cinco dias.

Veja essa…

Do diretor-geral do Sírio-Libanês, cirurgião Paulo Chapchap, cujo hospital segue com a ocupação máxima dos leitos de UTI e com uma fila de mais de 130 pacientes em terapias intensivas de outros hospitais aguardando a transferência: “Não adianta esperar misericórdia do vírus. Não tem. Nós é que temos que ter misericórdia um dos outros e nos comportar adequadamente para não causar dezenas de milhares de mortes agora em abril”.

…e essa…

Declarou ainda o diretor-geral do Sírio: “Independentemente da vacina, o uso de máscara continua sendo o componente mais importante de qualquer medida preventiva e as autoridades brasileiras deveriam torná-la obrigatória, com policiais e guardas nas ruas chamando a atenção de pessoas que ainda não a utilizam”. Muita racionalidade do médico!

CURTAS

Em apenas três dias da “Vacinação Solidária”, a campanha de arrecadação de alimentos criada pela Prefeitura de Aracaju já arrecadou mais de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis. Serão entregues às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza da capital sergipana.

Foi retirado da pauta do Senado desta quarta-feira o PL 25/2021, projeto de lei que prevê punição para quem fura fila na vacinação contra a covid-19.


O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu ao Ministério da Saúde a inclusão dos jornalistas no Plano Nacional de Vacinação para serem imunizados contra a covid-19.

Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), desde abril de 2020 já morreram pela doença 169 profissionais da categoria. Os números constam do dossiê “Jornalistas vitimados por covid-19”, divulgado nessa terça-feira (6), véspera do Dia do Jornalista.

 

Na manhã desta quarta-feira, o deputado Rodrigo Valadares protocolou na Assembleia um documento solicitando prioridade na vacinação dos portadores da Síndrome de Down. Se somou aos deputados Georgeo Passos e Zezinho Sobral.

 

Informações para a coluna enviar [email protected]

O Brasil superou 340 mil mortes em função da covid-19. Com 3.829 mortes registradas em 24 horas, o país chegou a 340.776 vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus.

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