Eleições 2020 – Prática eleitoral será tema de curso on-line para membros do MP

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral, realizará, nos dias 05, 07, 12, 14, 19 e 21 de agosto, das 16h às 18h, o Curso On-line “Prática Eleitoral para o Ministério Público”, para membros.

Com carga horária de 20 horas/aula, o curso será em formato de falas abertas. As discussões serão conduzidas pelo promotor de Justiça e coordenador de Ensino da ESMP, Sandro Luiz da Costa. Serão abordados os seguintes assuntos: a legislação pertinente às eleições e demais processos a ela relacionados; as principais inovações introduzidas no sistema eleitoral; a atuação do Ministério Público no processo eleitoral; e os aspectos críticos sobre as principais inovações do Direito Eleitoral.

O curso terá a participação do promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Igor Pinheiro – especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; coordenador das Pós-Graduações em Direito Político/Prática Eleitoral, Direito Administrativo e Compliance/Repressão à Corrupção da Faculdade CERS; autor dos livros “Condutas Vedadas em Ano Eleitoral”, “Crimes Eleitorais e Conexos”, “Lei do Abuso de Autoridade Comentada”, “Lei Anticrime Comentada” e “Vade Mecum de Direito Anticorrupção Comentado”, todos pela Editora JH Mizuno.

Certificado de participação

A certificação será disponibilizada apenas para membros do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento no dia do evento de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do curso.

Inscrições

As inscrições estão abertas, seguem até o dia 05 de agosto – e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão da ESMP.

Banco de horas

Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

Fonte/MPE-SE

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