Deputados votam proposituras e debatem sobre a Covid-19

Deputados aprovaram proposituras na sessão remota desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Entre elas, a de nº 358/2020, solicitando ao governador Belivaldo Chagas, a aplicação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na compra de micro-ônibus novos. A autoria é do deputado Zezinho Guimarães (MDB).

Na indicação aprovada para que a autorização para a isenção seja feita através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o deputado lembra que os micro-ônibus são destinados ao serviço de transporte intermunicipal.

“Essa isenção do ICMS na compra dos veículos vai facilitar a renovação da frota para o sistema de transporte intermunicipal”, entende.

Zezinho Guimarães teve aprovada também a Indicação nº 359/2020, solicitando ao governador através da Sefaz, a dispensa do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos anos 2020 e 2021, enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Outras

Foram aprovadas ainda as indicações dos deputados Georgeo Passos (CIDADANIA), solicitando ao governador e ao presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), Carlos Melo, a reparação do sistema de drenagem de esgotamento sanitário do Loteamento Luar da Barra, localizado no município de Barra dos Coqueiros.

E a indicação nº 360/2020, solicitando ao governador através do Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária (DER), para que seja realizada uma obra para o asfaltamento e sinalização da Rodovia SE-175, que liga as cidades de Nossa Senhora da Glória a Gararu.

Debates

Após a votação, os parlamentares debateram a situação da Covid-19 em Sergipe e a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na Câmara Federal.

 

Fonte/Alese

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