Já pensa em veto

Coluna Rita Oliveira – 02 julho

 

Há uma suspeita que Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República com a força das redes sociais e muita fake news contra seu maior adversário, o PT. Tanto é que correm na Justiça Eleitoral dois processos que apuram se a chapa Bolsonaro-Mourão contratou empresas para efetuar disparos em massa de mensagens com informações falsas contra adversários eleitorais.

Em junho, a defesa do presidente se manifestou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a inclusão do inquérito das fake news nesses dois processos solicitado pelo PT.  O inquérito das fake news está sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF) e apura a produção e disseminação orquestradas de informações falsas e ameaças contra ministros da Corte.

O compartilhamento das provas foi solicitado pelo PT logo após a operação da Polícia Federal, no final de maio, que teve como alvo blogueiros, empresários e políticos alinhados com o presidente Bolsonaro.

A imprensa nacional já divulgou que em inquérito sigiloso conduzido pelo STF, a Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro, o filho nº 2 do presidente, como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news.

No inquérito que apura esquema de notícias falsas e ataques a ministros do STF, deputados federais que foram aliados do presidente forneceram detalhes sobre o modus operandi do chamado “Gabinete do Ódio”.

Dois deputados que foram aliados de primeira hora de Bolsonaro, Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP), reiteraram as acusações que já vêm fazendo no âmbito da Comissão Palmentar de Inquérito (CPI) das fake news, que funciona no Congresso Nacional desde o ano passado.

A partir dos depoimentos dos deputados, o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, afirmou que provas colhidas e laudos periciais apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de fake news.

Diante deste cenário a aprovação no Senado, na noite da terça-feira (30),  do PL 2.630/2020 que visa o combate à disseminação das fake news, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), representa uma derrota para o presidente Bolsonaro, maior interessado de que não seja criada essa lei contra as informações falsas nas redes sociais. Os outros dois senadores de Sergipe, Rogério Carvalho (PT) e Maria do Carmo Alves (DEM),  votaram favoráveis ao polêmico projeto por ser considerados por alguns como “censura” e contra a “liberdade de expressão”.

Como o projeto segue para análise na Câmara, Bolsonaro fará de tudo para que não seja aprovado na Casa por razões óbvias. Buscará o apoio dos partidos que formam o Centrão.

Já ontem, em conversa com apoiadores, ao deixar o Palácio da Alvorada,  Bolsonaro criticou o projeto das fake news, disse que acreditava que não iria vingar por achar difícil a Câmara aprovar e, caso venha a ser aprovado, avisou que pode vetar.

Não se pode esperar nada diferente de Bolsonaro, principalmente o que diz respeito as fake news e seus robôs que manipulam a opinião pública…

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A favor 1

Em conversa ontem com a coluna, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), afirmou que votará a favor do projeto que discorre sobre o combate às notícias falsas em redes sociais e serviços de mensagens. “Temos que combater as fake news. Toda forma de manipulação da informação deve ser criminalizada. Ainda mais quando se tem o intuito de tirar proveito político ou denegrir imagem alheia”, disse.

A favor 2

Ressaltou Fábio: “Informação boa tem que ser verídica. Na internet, imagens de pessoas boas são destruídas por fake news. Não podemos permitir que criminosos se escondam por trás da liberdade de expressão. Fora o uso de robôs para espalhar suas mentiras. Eu não serei conivente com isso”.

Vai estudar

O deputado federal Fábio Reis (MDB) ainda não sabe como votará na Câmara com relação ao projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. Diz que vai analisar o projeto para se posicionar.

Votou a favor

Do senador Rogério Carvalho (PT-SE): “Aprovamos no Senado Federal importante e histórico projeto para combater práticas criminosas de divulgação de notícias falsas na internet. Fake news não é notícia, agride a Democracia e o Estado Democrático de Direito”

Adiamento das eleições 1

O Plenário da Câmara dos Deputados acompanha o Senado e aprova a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. Com isso,  as eleições previstas para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizadas nos dias 15 e 29 de novembro.

Adiamento das eleições 2

O placar de votação da PEC, aprovada ontem no segundo turno, foi de 407 votos a 70.  No primeiro turno a votação foi de 402 votos favoráveis e 90 contrários. O texto será promulgado hoje (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Votou favorável 1

Fábio Reis votou a favor do adiamento das eleições por ter sido um acordo entre os partidos, que ouviu as equipes médicas. “Achei mais prudente adiar. Tinha uma outra posição, mas fui convencido por questões de saúde”, disse à coluna.

Votou favorável 2

O deputado federal Fábio Henrique (PDT) também votou favorável ao adiamento das eleições; “Em respeito à saúde da nossa população, acompanhei meu partido. Votei a favor do adiamento das eleições para 15 de novembro. Acima dos nossos interesses pessoais, devem estar os interesses e a saúde da população e dos servidores da justiça”.

Votou favorável 3

O deputado Fábio Mitidieri defendia a unificação das eleições para 2022,  mas esse assunto não entrou em pauta. Com isso, também votou pelo adiamento para 15 e 29 de novembro. “Defendia a unificação das eleições pelo fato de diariamente cerca de 1.200 pessoas estarem morrendo no país vítima do novo coronavírus. Cada dia pra frente pode salvar mais vidas, mas queria mesmo era a unificação”, declarou à coluna.

Votou favorável 4

Como Fábio Mitidieri, o deputado Gustinho Ribeiro (SD) também defendia a unificação das eleições, mas votou favorável ao adiamento para novembro. “Continuo defendendo a unificação das eleições no país. Mas, como medida emergencial, adiar neste momento, é o mais sensato”, disse.

Na lista negra 1

Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que dos 513 deputados federais do Brasil, pelo menos 107 são alvos de investigação na Justiça, conforme dados do Supremo Tribunal Federal e nos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais. A pesquisa leva em conta inquéritos e ações penais e eleitorais que tramitam nessas instâncias. De Sergipe aparecem na lista os deputados João Daniel (PT) e Valdevan 90 (PSC).

Na lista negra 2

João Daniel tem uma ação penal na 2ª Vara Criminal de Aracaju, cujo assunto não é informado. Ele diz que é o processo das subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe, que é um desdobramento do processo que no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já foi arquivado. Já Valdevan foi preso por decisão da Justiça Eleitoral de Sergipe por acusação de fraudes na prestação de contas de sua campanha.

Registro

O número de parlamentares alvos de investigação é maior que o registro em 2019, primeiro ano da atual legislatura, que registrou a maior taxa de renovação desde 1994. No ano passado, o levantamento apontou que ao menos 93 deputados estavam sob investigação.

Live

Em tempo de pandemia os pré-candidatos nas eleições municipais deste ano estão fazendo live. Nesta quinta-feira será a vez do pré-candidato a vereador de Aracaju, o assistente social Flor de Jesus (PMN), fazer a sua no instagram (flor.dejesus.9), visando debater as atribuições do vereador na Câmara Municipal.  Debaterá com os advogados Thiago Cabral,  especialista em Direito Processual Civil e Atuante nas Áreas: Cível, Trabalhista e Previdenciário; e Carine Muricy, especialista em Direito e Processo Civil, professora Universitária.  Será a partir das 19h.

Flexibilização

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou ontem as novas medidas para o enfrentamento ao coronavírus na capital. O novo decreto autoriza a abertura de salões de beleza, barbearias e de higiene, em Aracaju, a partir desta quinta-feira, 2, limitados a 50% da capacidade, em três dias na semana (terças, quintas e sábados). A decisão foi tomada em mais uma reunião com os membros do Comitê de Operações Emergenciais (COE), por videoconferência, em que foram discutidas as adequações ao plano de flexibilização instituído pelo Governo do Estado. Na reunião, também ficou estabelecida a ampliação dos leitos de estabilização no Hospital Nestor Piva (de três para 10) e no Hospital de Campanha (de 26 para 52).

Parceria

A Câmara Municipal discute com a Secretaria Municipal de Aracaju a transmissão de aulas da Rede Municipal de Ensino na TV Câmara. “Nós estamos formalizando uma parceria com a Secretaria de Educação de Aracaju para viabilizar as aulas pela TV Câmara. Tenho certeza que será de grande ajuda para os alunos do município, neste período de pandemia e isolamento social”, afirma o presidente Nitinho Vitale (PSD).

Veja essa…

O presidente da Federação Internacional da Cruz Vermelha, Francesco Rocca, declarou que o presidente Jair Bolsonaro subestimou a pandemia do novo coronavírus e agora a população paga o preço, com mais de 1,4 milhão de casos e quase 60 mil óbitos até o momento.

CURTAS

Do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre projeto de sua autoria de combate as fake news já aprovado pelo Senado:  “Pesquisas mostraram que 80% a 90% dos brasileiros desejam uma legislação que regule a atuação das redes sociais, coibindo as contas falsas e redes de robôs não declaradas”.

Segundo boletim do coronavírus, Aracaju registra 303 novos casos confirmados e 15 óbitos somente ontem. Com isso, sobe para 15.117 o número de pessoas que testaram positivo para a Covid-19 e 301 óbitos.

Já no estado ontem foram registrados 505 novos casos e 26 óbitos por Covid-19.  Com isso, Sergipe passa a ter 25.915 pessoas já testadas positivo para o vírus e 701 mortes.

Do senador Rogério Carvalho (PT): “De gripezinha classificada por Bolsonaro, pandemia do coronavírus se tornou a maior tragédia do século. No Brasil já são mais de 60 mil vidas perdidas e 1,4 milhão de casos de Covid-19 segundo consórcio de veículos de imprensa”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou ontem (1º) por mais seis meses o inquérito das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e ameaças a ministros do tribunal. Ela encerraria dia 15 de julho.

O Flamengo ganhou a queda de braço com a Rede Globo sobre a transmissão do futebol no Brasil e transmitiu ontem à noite partida contra o Boa Vista no seu canal de YouTube, a Fla TV, ganhando por 2×0, e com mais de 4 milhões de espectadores simultâneo. Foi um momento histórico, com queda de paradigma no futebol brasileiro!

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