A união faz a força

Coluna Rita Oliveira – 26 junho

 

A partir de 2015 começaram a ser criados consórcios regionais de governadores visando enfrentar as dificuldades financeiras do período, quando a maioria dos estados enfrentava situação de calamidade fiscal. O entendimento é que os grupos têm mais poder de negociação junto ao governo federal, podem pleitear redução de preços de fornecedores e se mobilizar para melhor gerir temas de interesse comum.

Com a crise causada pelo novo coronavírus e o descaso do presidente Bolsonaro com o vírus, dizendo que era uma “gripezinha”, os consórcios tem buscado soluções conjuntas para minimizar os impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia da Covid-19.

Eles têm se reunido via internet visando ação conjunta no combate ao coronavírus. Só que essas ações isoladas dos governadores para conter a propagação do vírus não está surtindo o efeito desejado. Cresce a cada dia os casos de pessoas infectadas no Brasil. Já são mais de 1,22 milhão no país, com quase 55 mil mortes.

O Consórcio Nordeste, criado em 2019 e que tem como integrante o Governo de Sergipe, chegou a tomar o maior calote na compra conjunta de respiradores pulmonares no valor de R$ 48,7 milhões. Cada estado da região receberia 30 equipamentos, pelo valor de R$ 4.947.535,90.  A empresa, que recebeu adiantado, não fez a entrega, dando início a uma investigação pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), já que o presidente do consórcio é o governador baiano Rui Costa (PT).

A polícia da Bahia informou que o grupo especificado é especializado em estelionato através da venda de equipamentos hospitalares. A partir disso foi solicitado o bloqueio de conta, busca e apreensão, prisões para que os estados do Nordeste recuperarem os recursos perdidos na operação. Os governadores ficaram como suspeitos e estão sendo investigados por uma comissão de deputados estaduais.

Com isso, ontem, 25, durante reunião via internet de governadores representantes dos consórcios regionais, com a comissão mista que acompanha as ações do Executivo no combate à Covid-19, eles lamentaram o atraso inicial do governo federal na articulação para o enfrentamento da pandemia. Assim como a ausência da coordenação nacional da União; e a instabilidade com relação a interinidade do Ministro da Saúde, por entenderem a complexidade de trocar três ministros em um período tão crítico da saúde pública brasileira.

Os governadores enfatizaram o receio de fazer compras de medicamentos e equipamentos pela falta de referências para preços e por saberem que os preços explodiram com a pandemia. Colocaram que o governo federal liderando a parte logística de aquisição de medicamentos e equipamentos, evitaria contra eles ações de improbidades. O governador Mauro Mendes, do Mato Grosso, chegou a declarar que isso cria um “um ambiente muito hostil e que depõe contra o interesse de tomar providencias contra a população”.

Os representantes dos consórcios destacaram ainda que precisam de uma articulação mais presente e mais próxima do Planalto.  Sugeriram que o ideal era seguir outros países, com a coordenação central para que os entes federados estivessem juntos nesse enfrentamento, enviando à população a mesma mensagem: distanciamento social, isolamento e uso de máscara.

Indagado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), vice-presidente da comissão, se ainda haveria tempo para a criação de um comitê gestor da crise, foi dito que não só haveria tempo, como seria algo necessário, visto que o Brasil ainda está na fase crescente da doença e não chegou ao platô.

Que realmente seja criado esse comitê gestor de crise, com as presenças do governo federal, governadores e prefeitos, para que medidas adotadas de forma conjunta possa fazer com que o Brasil deixe de ser hoje o epicentro da pandemia na América Latina.

Já passou da hora do governantes deixarem a política e as divergências ideológicas de lado e se unirem. Só a união faz a força…

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Reunião de governadores 1

Aconteceu na manhã de ontem (25), as 10 horas, a reunião dos governadores representantes dos consórcios regionais com a comissão mista que acompanha as ações do governo no enfrentamento à Covid-19. Participaram os governadores do Amapá, Waldez Góes (Consórcio Interestadual da Amazônia Brasileira); da Bahia, Rui Costa (Consórcio do Nordeste); de Mato Grosso, Mauro Mendes (Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central) e do Espírito Santo, Renato Casagrande (Consórcio de Integração Sul e Sudeste).

 

Reunião de governadores 2

Na reunião, os governadores apresentaram um panorama geral dos impactos da pandemia nas suas regiões, os efeitos das medidas adotadas e as dificuldades encontradas por estados e municípios no enfrentamento da crise sanitária. Eles expuseram também as estratégias, no âmbito de cada consórcio, já adotadas ou que ainda serão executadas para o período de flexibilização das regras de isolamento social.

 

Reunião de governadores 3

No fim da reunião, o presidente da comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), anunciou que o próximo encontro do colegiado está marcado para terça-feira (30), às 10h. Senadores e deputados pretendem ouvir agora representantes dos prefeitos.

 

Mais uma vez 1

Foi adiado para a próxima terça-feira (30) a votação do polêmico projeto de lei que visa combater as fake news pelas redes sociais (PL 2.630/2020), de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), foi em atendimento ao apelo de senadores favoráveis ao projeto, que pediram mais tempo para que o Senado chegue a uma decisão mais “unida”.

 

Mais uma vez 2

O projeto estava na pauta da sessão de ontem (25) e chegou a ter oito requerimentos para adiamento negados por Davi. Durante a discussão, o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), foi favorável ao adiamento para a próxima terça para sair unido com deliberações de todos os segmentos representativos do Senado.

 

Mais uma vez 3

Desde a quarta-feira, vários senadores já pediam o adiamento da votação, apontando tempo insuficiente para debater o tema. Eles sugeriram que se aguardasse a retomada dos trabalhos presenciais da Casa, quando o projeto poderia passar pela análise das comissões.

 

Justificativa

O autor da proposta, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), argumentou que o projeto só se aplica a serviços virtuais com mais de dois milhões de usuários, o que protegeria as startups. Ele também reforçou que, na sua versão final, o projeto não trata de regulação de conteúdo. Em vez disso, o foco são medidas contra contas e perfis robotizados, impulsionamento em massa de mensagens e uso do anonimato para a prática de crimes contra a honra.

 

Cadastro 1

No relatório mais recente de Angelo Coronel, o projeto obriga as plataformas a cadastrarem todos os usuários, inclusive os antigos, com documento de identidade e número de celular ativo. Caso a operadora desabilite o número, a conta deverá ser suspensa. As redes também deverão impor limites ao número de contas vinculadas a um mesmo número, e ficam proibidas contas-robôs não identificadas como tal.

 

Cadastro 2

As plataformas terão que implementar ferramentas para rastrear a origem de mensagens encaminhadas, com a identificação dos usuários, a data e hora dos envios e o número total dos que receberam a mensagem. Usuários só poderão ser adicionados a grupos ou listas de transmissões de mensagens se derem autorização. As redes deverão limitar o número de envios de uma mesma mensagem e o número de membros dentro de um grupo. Todos os conteúdos pagos terão que ser identificados, inclusive com informações do responsável ou do anunciante.

 

Conteúdo eleitoral

A proposta também estabelece uma série de novos crimes, como calúnia eleitoral (associação de mais de três pessoas com o objetivo de caluniar ou injuriar alguém para fins de propaganda eleitoral) e manipulação de propaganda (divulgação de conteúdo manipulado para degradar ou ridicularizar candidatos). O candidato que participar de estrutura organizada para cometer esses crimes poderá ter seu registro ou diploma cassados.

Condenado

O líder comunitário Júlio Cesar Santos, conhecido como Negão Pintor, foi condenado por injúria e difamação contra o prefeito Edvaldo Nogueira (PTD) por ter gravado um vídeo na UPA do Augusto Franco divulgado nas redes sociais e em um site, em 15 de abril, negando a existência da epidemia da Covid-19 em Aracaju e atingindo a honra e imagem do gestor. Foi condenado pela juíza Maria Alice Alves Figueiredo, do 10º Juizado Especial de Aracaju, a pagar indenização por dano moral ao prefeito. Disse a magistrada em um trecho se referindo a Negão: “extrapolou o exercício da liberdade de expressão”.

 

Desabafo

Para o prefeito, o Negão Pintor agiu com interesses “meramente eleitoreiros” ao proferir “insultos, ofensas e inverdades” contra ele e contra o trabalho da Prefeitura de Aracaju no combate ao novo coronavírus. “Hoje, este homem que invadiu a UPA Fernando Franco foi condenado por injúria e difamação. Com essa decisão, a justiça mostrou que trabalhamos com seriedade. Seguiremos trabalhando firme em defesa dos aracajuanos”, disse Edvaldo.

 

Veja essa…

O presidente Bolsonaro surpreendeu ontem com a mudança de estilo. Homenageou em live, com Ave Maria e sanfona, as vítimas da Covid-19 no país; nomeou um negro, o primeiro do seu governo (Carlos Alberto Decotelli da Silva), para ministro da Educação; prorrogou auxílio emergencial. E ainda  levantou bandeira branca para o Congresso e o Judiciário, durante cerimônia no Palácio do Planalto para celebrar acordo de cooperação entre o governo e o Judiciário com o objetivo de integrar bases de dados com informações sobre o ordenamento jurídico do país. Chegou a falar em “entendimento”, citando o ministro Dias Toffolli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Deve ser o efeito Fabrício Queiroz.

 

CURTAS

O ex-prefeito Sukita (Capela) é condenado, mais uma vez, por improbidade administrativa. A pedido do Ministério Público de Sergipe, a Justiça o condenou por ausência de prestação de contas dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social, em 2012.

A juíza Cláudia do Espírito Santo condenou Sukita a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 677.231,57 e suspendeu seus direitos políticos por três anos, entre outras penalidades.

Ontem foi registrado o maior número de mortes em Sergipe pelo novo coronavírus: 30. Com isso, já são 554 óbitos no estado com 21.081 casos de pessoas infectadas. No Brasil, o número de óbitos chegou oficialmente a  54.971 mortes e 1,22 milhão de  casos.

Com essa pandemia e discussão do adiamento das eleições municipais deste ano ainda tá morno os entendimentos políticos sobre o pleito em Sergipe.

 

O ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rosman Pereira, promoveu ontem à noite mais uma live sobre temas relevantes. Abordou nessa quinta-feira, 25, o assunto “Educação e Direitos do Cidadão”, tendo como convidado Ricardo Andrade. Rosman é pré-candidato a vereador de Aracaju pelo PP e está se preparando para a disputa.

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