Que descubram logo a vacina

Coluna Rita Oliveira – 24 junho

 

Desde o início da pandemia do novo coronavírus o governador Belivaldo Chagas (PSD) defendeu o isolamento social com fechamento do comércio, shoppings, academias de ginástica, escolas, universidades,  salões de beleza, barbearias, igrejas e templos religiosos,  com órgãos do estado trabalhando em sistema de rodizio. Essas medidas tinham como objetivo conter o vírus em Sergipe, enquanto o estado se preparava para atender as vítimas da covid-19.

Já se passaram três meses e o quadro da pandemia em Sergipe é desolador, com mais de 500 mortes e cerca de 20 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Os leitos de UTI dos hospitais particulares estão lotados e os públicos com uma taxa média de ocupação em torno de 70%, graças a aquisição por parte do Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju de dezenas de respiradores e leitos de UTI.

Nesse período, o governo fez a sua parte com medidas de isolamento social e aquisição de equipamentos, mas a população não fez. Ao invés de ficar em casa, tá saindo para a praia, festinhas, reuniões com amigos e passeios. Tanto é que Sergipe tem um dos piores índices de isolamento do país e o pior do Nordeste, com uma média de 36%, quando o recomendado é 70%.

Enquanto isso, a classe empresarial está agonizando e milhares de pessoas estão perdendo seus empregos. O governo Bolsonaro já anunciou que não terá condições de continuar pagando os R$ 600,00 de auxílio emergencial à população e, muito provável, que não encaminhe mais ajuda financeira aos estados e municípios nessa pandemia.

As consequências disso podem ser devastadoras com a grande possibilidade de alguns desempregados e trabalhadores informais iniciarem saques a estabelecimentos comerciais para não morrerem de fome e servidores públicos ficarem sem salários.

Diante deste cenário, não foi surpresa o governador Belivaldo Chagas ter anunciado ontem, 23, durante entrevista a imprensa, a retomada da economia em Sergipe a partir da próxima segunda-feira, 29 de junho, sendo a exceção os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristovão por registrarem os maiores casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no estado.

Ele acabou protelando o início do plano de retomada da economia, marcado para hoje, para a próxima segunda-feira, com o início da fase representada pela Bandeira Laranja, onde abrirão clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia; demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral (publicidade, agências de viagem etc); operadores turísticos; templos e atividades religiosas, limitados a 30%; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal e atividades de treinamento de desporto profissional.

Justificou a ação dizendo que não tinha mais como segurar o fechamento do comércio, quando as pessoas não estão cumprindo o isolamento social e o governo federal, mais na frente, deixará de ajudar aos estados e municípios e os servidores vão cobrar o pagamento dos seus salários. Ressaltou que a decisão da retomada da economia, que já vem ocorrendo em vários estados, foi bem discutida com o Comitê Gestor de Emergência (CGE) e Comitê de Retomada da Economia (Cogere), após análise dos números da pandemia em Sergipe.

Agora é aguardar o efeito da retomada da economia em Sergipe, esperar pela descoberta da vacina e a misericórdia do nosso Deus..

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De fora

O governador Belivaldo Chagas (PSD) disse ontem que Aracaju, São Cristovão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro não estão autorizados a funcionar com a bandeira laranja, ou seja, com abertura de salões de beleza, barbearias, templos e atividades religiosas. E que na próxima terça-feira, 30, voltará a se reunir com o Comitê Gestor de Emergência (CGE) e Comitê de Retomada da Economia (Cogere) para nova análise da pandemia nesses quatro municípios.

 

Quadro nos 4 municípios

Segundo boletim epidemiológico divulgado ontem à noite pela Secretaria de Estado da Saúde Aracaju tem 11.782 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus; Nossa Senhora do Socorro (1.372), São Cristovão (745) e Barra dos Coqueiros (374).

Intensificando a fiscalização

Ressaltou Belivaldo ontem que continuará defendendo a bandeira da vida. Nesse sentido, o governo permanecerá fiscalizando e apelando para a importância do isolamento social. Avisou que a partir de hoje, 24, a polícia estará fiscalizando para fechar qualquer estabelecimento sem autorização para funcionar no estado.

Aprovado

O Plenário do Senado aprovou ontem, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo definido pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), o texto prevê que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. A programação atual é de realização do pleito em 4 e 25 de outubro. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, que caminha para não ser favorável ao adiamento.

 

Contra 1

Segundo o Antagonista, o DEM, PSD, PP e Republicanos já decidiram, na Câmara, que não deixarão passar a PEC do adiamento das eleições. Inclusive, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ontem o que se fala nos bastidores já há alguns dias: não há acordo na Casa para adiamento do pleito em razão da pandemia da Covid-19.

 

Contra 2

Do presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, sobre o adiamento das eleições: “Há mais aglomerações na fila da Caixa para sacar os R$ 600,00, nos mercados e dentro dos ônibus do que pode haver na fila e nas cabines de votação. Adiar a eleição não resolve o problema, cria um outro: a interferência no processo democrático”.

Lei das Fakes News 1

Está na pauta do Senado dessa quinta-feira, 25, o polêmico projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O texto visa desestimular o abuso de identidades virtuais, a manipulação de informação e a disseminação automatizada de mensagens.

Lei das Fakes News 2

O projeto foi retirado de pauta no dia que seria votado: 2 de junho, a pedido do próprio Alessandro. Ele encaminhou um conjunto de mudanças ao relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), após grandes discussões de que o texto original trazia risco de violação à liberdade de expressão.

Lei das Fakes News 3

O senador chegou a declarar que o texto original não trazia qualquer risco a liberdade de expressão, mas que retiraria os trechos controversos para não “tumultuar” a discussão e para limitar a votação às regras que possuem “consenso político e técnico”. Ressaltou: “Nosso foco é tirar de circulação as ferramentas que são usadas criminosamente: contas falsas e redes ilegais de distribuição e desinformação”.

Lei das Fakes News 4

A nova versão proíbe expressamente que as plataformas removam conteúdo com base no texto da lei, ou seja, sob a alegação de que represente fake news. A ação das plataformas ficará restrita a intervir sobre contas e perfis considerados inautênticos e sobre a distribuição de conteúdo impulsionado em massa ou mediante pagamento. Em todos os casos, o usuário responsável pelo material deverá ser notificado da ação e deve ter meios para recorrer.

 

Lei das Fake News 4

O relator Angelo Coronel (PSD-BA) já antecipou que o relatório da Lei das Fake News conterá mudanças para eliminar a principal polêmica sobre o projeto: a permissão para que as plataformas virtuais removam unilateralmente conteúdo considerado fraudulento a partir da ação de verificadores independentes (fact-checkers). Outro ponto que deverá constar do relatório são restrições à atividade de perfis anônimos.

 

Lei das Fake News 5

O novo texto deve conter uma determinação para recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade dos seus titulares. Além disso, o texto deverá conter a tipificação dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) na internet, com punições maiores do que as previstas atualmente no Código Penal para essas práticas em ambientes não-virtuais. Essa medida deverá estender, também, a concessão do direito de resposta para que tenha o mesmo alcance da mensagem original.

Quer adiamento 1

Ontem o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou requerimento pedindo o adiamento da votação do projeto de lei de combate às Fake News (PL 2.630/2020), de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Nas redes sociais, senadores apoiaram a ideia, argumentando que o tema precisa de mais discussão.

 

Quer adiamento 2

“Um projeto tão polêmico como esse, que interfere na vida de mais de 170 milhões de brasileiros, não pode deixar de ser amplamente discutido na Comissão de Constituição e Justiça [CCJ]”, defendeu o senador em uma postagem.

Veja essa…

Após a prisão de Fabrício Queiroz em um imóvel de sua propriedade em Atibaiá, depois de declarar desconhecer o seu paradeiro, o ex-advogado do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Frederick Wassef, já está sendo visto como o “Fiat Elba”,  que acabou levando ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Acuado, ontem ele chegou a declarar que foi por “questões humanitárias” que hospedou Queiroz.

 

CURTAS

 

O ex-candidato a senador, Henri Clay, disse ontem ser favorável ao adiamento das eleições. Afirmou que a  pretensão prioritária da Rede é lançar sua candidatura a prefeito,  em virtude da legitimidade política e densidade eleitoral comprovadas nas urnas das eleições passadas, em que obteve quase 110 mil votos, sendo o segundo mais votado em Aracaju para o Senado, com mais de 52 mil votos.

Revelou que por causa da pandemia, essa possibilidade só deve ser definida no mês da convenção partidária. “Antes disso, eu tenho recusado a discutir. Estamos agora muito focados em preservar vidas, e preocupados com o avanço exponencial do coronavírus”, disse à coluna, enfatizando que estão primeiro reconstruindo o partido e organizando a chapa de candidatos à Câmara de Vereadores.

 

Hoje, Dia de São João, é ponto facultativo nos órgãos público do estado. Já os órgãos e serviços da administração municipal de Aracaju funcionarão normalmente nesta quarta-feira e no dia 29, Dia de São Pedro.  O funcionamento das atividades respeita os decretos municipais de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, uma vez que o feriado de 24 de junho já foi antecipado em maio.

A Secretaria Municipal de Saúde participou da reunião de apresentação do plano de retomada de trabalho do Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe. Por meio de vídeoconferência, a secretária Waneska Barboza falou sobre o plano de combate ao coronavírus implantando pela Prefeitura e analisou as ações desenvolvidas pelo órgão.

 

 

O deputado federal Fábio Reis (MDB), coordenador da bancada federal, comemorou ontem o crédito de R$ 16,8 milhões para construção de uma unidade do Hospital de Amor em Sergipe, mediante emenda coletiva da  bancada de Sergipe. “Fizemos intensa mobilização para garantir esses recursos. Para quem não se lembra, Lagarto foi o local escolhido pela família do diretor geral da entidade, Henrique Duarte Prata, porque seu bisavô, avô e pai são do município. Minha cidade se tornará referência no Nordeste para o tratamento de câncer! Será a obra mais importante nas próximas décadas para o município e para a região Centro-Sul. Essa luta é nossa!”, festeja Fábio.

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