É preciso separar o joio do trigo

Coluna Rita Oliveira – 03 de  junho

 

O polêmico projeto de lei contra as fake news foi retirado ontem da pauta do Senado. O senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE), autor do PL, não deve ter aguentado as pressões e solicitou que o texto não fosse analisado nessa terça-feira, 2.

 

“Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, disse Alessandro.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatou ao pedido de Alessandro.  Ele também cedeu à pressão de senadores e organizações ligadas ao acesso à informação e adiou para a próxima semana a votação da lei das fake news.

 

Críticos da proposta alegam que pode haver cerceamento à liberdade de expressão. Já os defensores argumentam que é preciso combater e punir quem dissemina notícias falsas e se vale da falta de uma regulamentação para atacar a honra de outras pessoas e instituições.

A matéria foi apresentada no dia 15 de maio e ganhou impulso após a decisão do Supremo Tribunal Federal de dar prosseguimento no inquérito que apura a atuação de organização responsável por disseminar notícias falsas. Foram alvos da Polícia Federal na semana passada empresários, influenciadores digitais e deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro.

 

Diante de toda essa polêmica, o projeto já foi até reformulado para retirar o enfoque à desinformação depois da intensa pressão de ativistas de direitos digitais, das próprias plataformas e até do governo Bolsonaro. Agora, traz apenas obrigações para os sites serem mais transparentes e focarem as ferramentas usadas para espalhar notícias falsas. Ainda assim, algumas organizações continuam vendo que o texto peca em questões fundamentais e abre caminho para que as redes sociais virem plataformas de censura.

É preciso separar o joio do trigo. Dificultar para que pessoas falem o que quiser de uma determinada pessoa, jogando seu nome na lama sem qualquer prova só por não gostar dela ou por ser sua adversária política, não é censura, é crime. Merece ser punida por isso, como já garante o código penal.

 

Só que com a velocidade das redes sociais,  qualquer  fake news  sobre uma pessoa causará um estrago sem precedentes  contra a sua honra, a sua moral. É devastador e tem consequências!

 

Algo realmente precisa ser feito para combater as fake news…

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Decisão judicial 1

O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), que tem se posicionado contrário ao projeto de lei contra as fake news, de autoria do seu desafeto político Alessandro Vieira (Cidadania), está sendo obrigado pela Justiça Eleitoral a retirar das suas redes sociais postagens contra a delegada e pré-candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia (Cidadania).  Foi dado a ele 24 horas, a partir da hora da intimação, para retirar todas as postagens mediante pagamento de multa diária de mil reais.

 

Decisão judicial 2

O juiz da 27ª Zona Eleitoral, José Pereira Neto, concedeu a liminar pedida pelo Cidadania por entender que as postagens de Rodrigo Valadares correspondem a  propaganda eleitoral antecipada negativa. Isso porque o deputado, que é pré-candidato a prefeito de Aracaju, pede voto contrário ao Cidadania e expôs o número do partido no Instagram e no Facebook com foto de Danielle, o que fere as regras eleitorais que impedem propaganda antecipada tanto positiva quanto negativa.

 

Decisão judicial 3

Disse o juiz: “São diversas as postagens com o evidente intuito de macular a possível candidata/concorrente. Trata-se de comportamento voluntarioso, muitas vezes despido de ética”. “É bom registrar que todas as vezes que os autores dessas postagens são contrariados, invocam a liberdade de expressão. Esquecem, todavia, que tão importante quanto a liberdade de expressão são os outros princípios constitucionais, entre eles o do contraditório, privacidade, honra, dignidade da pessoa humana”.

 

Decisão judicial 4

Rodrigo Valadares disse que iria cumprir a determinação da justiça, mas iria lutar pela sua liberdade de expressão.  “Cumpriremos integralmente o que a justiça determinou e buscaremos os meios legítimos para fazer valer a minha liberdade de expressão e divulgação de fatos verídicos”, declarou.

 

Mais uma alfinetada

Do deputado Rodrigo alfinetando o senador do Cidadania: “Alessandro quer censurar! Não está em busca de verdade alguma. A verdade incomoda porque a maior fake News de Sergipe foi exatamente ele. Cadê o combate à corrupção? Cadê a lava-toga?

 

Nome à disposição 1

O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) exonerou ontem Jorge Araújo Filho do cargo de secretário municipal de Governo.  Atendeu a um pedido do PSD, partido ao qual o secretário é filiado, em decorrência do prazo de desincompatibilização eleitoral. Jorginho é um nome que o PSD deve colocar junto aos aliados para ser o pré-candidato a vice de Edvaldo.

 

Nome à disposição 2

Jorginho, que é filho do ex-deputado estadual Jorge Araújo, integrou a gestão municipal desde janeiro de 2017, tendo respondido pela Secretaria da Juventude e do Esporte e pela Fundação Municipal de Formação para o Trabalho, além da Segov.

 

Disputa em Simão Dias 1

A vereadora Irailde Souza (PSD), que já foi vice-prefeita entre 1997 e 2001, mantém o seu nome à disposição para disputar à Prefeitura de Simão Dias nas eleições de 2020. Quer ser a candidata de consenso dos agrupamentos liderados pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e o prefeito Marival Santana (PSC), por entender que nunca criou qualquer de dificuldade para a união dos dois maiores líderes do município.

 

Disputa em Simão Dias 2

A coluna tem informações que Belivaldo, que é natural de Simão Dias, tem simpatia na disputa para a prefeitura pelos nomes de Irailde e de Fábio Rabelo, que também é vereador no município.

 

Disputa em Simão Dias 3

Já o empresário Epifânio Rocha (PSC), que já lançou sua pré-candidatura a prefeito de Simão Dias, espera contar com o apoio de Marival, que é do seu partido. O prefeito pode caminhar ao lado do governador nas eleições municipais deste ano, podendo haver uma composição entre PSD e PSC. Epifânio tem a simpatia dos vereadores Nelsinho (PSC), Modesto (PSC), Elizaldo Valadares (PSD) e professor Gilson (PL).

 

Disputa em Simão Dias 4

Além de Irailde e Epifânio tem três outros nomes com a pretensão de disputar a prefeitura municipal: Cristiano Viana, apoiado pelos Valadares; Leandro Murad, pelo Cidadania; e Fábio Valadares, pelo PSL.

 

Por unanimidade

Na sessão de ontem, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conheceu e negou provimento ao recurso eleitoral apresentado pela defesa da prefeita de Riachão do Dantas, Simone Andrade. Ela é acusada de captação ilícita  de sufrágio e abuso de poder econômico nas eleições suplementares de 1º de setembro de 2019.

 

Começou a calcular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também conhecido como Fundo Eleitoral – para serem distribuídos entre os partidos políticos para as eleições municipais deste ano. Terá 15 dias para divulgar o valor a que cada legenda terá direito, de acordo com o artigo 16-C da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Satisfação

O diretor administrativo e financeiro da Fundação RenascerSaid Schoucair, comemorou ontem o recebimento de doação de mil máscaras de tecido do SENAC e a realização de 100 testes rápidos para Covid-19 nas unidades Casa São Francisco de Assis (Case I) e na Unidade Feminina (Unifem). A alegria foi maior com o fato de todos os testes realizados terem dado negativo.

 

Veja essa…

Do presidente Jair Bolsonaro ao ser questionado ontem, no Palácio da Alvorada, por uma apoiadora que pediu uma palavra de conforto aos enlutados pelas mortes provocadas pelo coronavírus: “Eu lamento todos os mortos, mas é o destino de todo mundo”.   Só Jesus na causa!

 

 

CURTAS

 

Se filiou ao Republicanos de Sergipe o médico e empresário dono da Uniccat, Marcus Lemos. “O ingresso do Dr Marcus Lemos aos quadros do Republicanos é uma enorme alegria para qualquer dirigente partidário”, comemora o presidente estadual da legenda, ex-deputado federal Jony Marcos.

No próximo dia 17 de junho o prefeito de São Cristovão, Marcos Santana (MDB), estará apresentando on-line  o Programa ‘Águas de São Cristóvão’, que já beneficiou 5.600 sancristovenses. Será durante seminário Regional de Municípios do Norte e Nordeste.

O Senado Federal deve votar esta semana, em plenário, o Projeto de Lei 1.075/2020 que prevê a liberação de R$ 3 bilhões de ajuda emergencial para o setor cultural durante a pandemia gerada pelo coronavírus.

“As manifestações artístico-culturais sempre tiveram uma relevante importância para a nossa sociedade e, nesse momento de isolamento social, elas têm se traduzido em conforto para toda a população que precisa estar em casa para evitar a proliferação do vírus”, afirmou a senadora Maria do Carmo Alves (DEM), ao adiantar que é favorável ao benefício.

No Brasil, até ontem à noite, havia um registro de mais de 31.199 mortes por covid-19. O resultado equivale a um aumento de 4,2% em relação a segunda-feira, 1, quando foram contabilizados 29.937 óbitos pelo vírus. Em Sergipe são 172 mortes até essa terça-feira à noite.

 

 

 

O deputado federal Fábio Mitidieri, que comanda o PSD, deixou claro ontem a intenção do seu partido em colocar o nome de Jorginho Araújo à disposição do agrupamento para ser o vice do prefeito Edvaldo Nogueira nas eleições 2020. Disse que ele fica à disposição do partido para o processo eleitoral.

Fábio chegou a gravar um vídeo dizendo que o ex-secretário municipal de Governo é “peça importante no quadro do PSD”, que é “competente e preparado para assumir novos desafios”.  Para bom entendedor meias palavras bastam.

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