Eleições podem ser adiadas

Coluna Rita Oliveira – 13 de maio

 

Com mais de 12 mil mortos pela Covid-19 o Brasil ocupa o sexto lugar no ranking de países com o maior número de mortes pelo vírus, segundo dados da Universidade Johns Hopkins.

O Brasil está atrás apenas dos Estados Unidos, que lideram o ranking com mais de 80 mil mortes; seguido do Reino Unido (mais de 40 mil óbitos), Itália (quase 40 mil) e França e Espanha com quase 27 mil óbitos cada um. Em relação ao número de casos, o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking com 177.589 casos.

Um estudo publicado recentemente pela Universidade Imperial College London, na Inglaterra, estima que o Brasil tem a maior taxa de transmissão (chamada de R0) do novo coronavírus no mundo. De acordo com a pesquisa, a taxa de transmissão do país (chamada de R) é de 2,81. Isso significa que no Brasil, cada infectado transmite o vírus para cerca de outras três pessoas. Quanto mais alto esse valor, maior a velocidade de transmissão da doença e maior o risco de sobrecarga no sistema de saúde.

De acordo com especialistas, medidas de relaxamento de quarentena devem ser adotadas apenas por países com R (taxa de transmissão) menor do que 1. Fazem parte dessa lista Alemanha, cuja taxa é de 0,8, e Grécia, que tem a menor taxa entre os países analisados, com 0,41. Ou seja, o Brasil está longe disso no momento.

Em Sergipe o número de casos pela coronavírus também está crescendo. Segundo boletim de ontem à noite da Secretaria de Estado da Saúde já são 37 óbitos e 2.032 casos confirmados do vírus.

Com um número de casos de óbito avançando em um ritmo acelerado e um presidente da República que continua defendendo o fim do isolamento social e ainda chegou ao absurdo de baixar decreto estabelecendo como serviços essenciais academias, barbearias e salões de beleza, o Brasil caminha para a necessidade do adiamento das eleições municipais deste ano, marcadas para 4 de outubro, ou seja, daqui a menos de cinco meses.

O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, está ciente disso. A expectativa é que após assumir a presidência do TSE, no próximo dia 25 de maio, anuncie o adiamento das eleições municipais para dezembro deste ano pelo entendimento do risco real que o Brasil está vivendo com a pandemia do coronavírus.

Como a alteração dependerá do Congresso Nacional, o ministro Barroso já garantiu que vai ter o cuidado de estabelecer a interlocução necessária com o Congresso Nacional para aprovar o adiamento.

Que assim seja, pois com a evolução do covid-19 não haverá nenhuma condição de eleição em outubro. Como os candidatos vão fazer campanha sem visitar as comunidades, sem o famoso tradicional aperto de mão e abraço? E as filas para votação nas zonas eleitorais? Será mais uma eleição pelas redes sociais e à base de fake News? Com tantas mortes e surgimentos de novos casos não há clima para uma outra guerra: a eleitoral.

Que realmente prevaleça o bom senso…

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Contra o decreto 1

Um total de 17 governadores já se manifestou que nada muda em seus estados nas políticas de restrição de circulação e que vai ignorar o decreto do presidente  Jair Bolsonaro,  publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (11), classificando academias de ginástica, barbearias e salões de beleza como serviços essenciais. O governador Belivaldo Chagas (PSD), que permanece de quarentena em Simão Dias, é um deles.

Contra o decreto 2

Além de Belivaldo, já se posicionaram contrários ao decreto presidencial os governadores do Acre   (Gladson Cameli/PP), Alagoas (Renan Filho/MDB), Amapá   (Waldez Góes/PDT), Bahia (Rui Costa/PT), Ceará (Camilo Santana/PT), Distrito Federal (Ibaneis Rocha/MDB), Espírito Santo (Renato Casagrande/PSB), Goiás (Ronaldo Caiado/DEM), Maranhão (Flávio Dino/PCdoB), Pará ( Hélder Barbalho/MDB), Paraíba (João Azevedo/PSB), Paraná (Ratinho Júnior/PSD), Pernambuco (Paulo Câmara/PSB), Piauí      (Wellington Dias/PT)  e Rio de Janeiro (Wilson Witzel /PSC).

Contra o decreto 3

“Continuaremos com medidas regionais, alinhando medidas locais com os prefeitos, na proporção da taxa de contaminação”, afirmou o governador da Bahia. “Bolsonaro deveria estar preocupado com a atividade realmente essencial que cabe a ele cuidar, a de presidente da República, e passar a exercê-la com seriedade”, disse o governador do Maranhão.

Contra o decreto 4

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), disse ontem que não há, no momento, a possibilidade de relaxamento das medidas já estabelecidas por decretos, de fechamento do comércio e das atividades não essenciais, que estão prorrogas até o dia 18 de maio e alinhadas ao decreto do governo do Estado. Reafirmou essa posição ontem mediante decreto presidencial.

Contra o decreto 5

Ressaltou Edvaldo que não é entendimento da Prefeitura de Aracaju que passem a ser atividades essenciais durante a pandemia da covid-19 serviços prestados por academias de ginásticas, barbearias e salões de beleza. Enfatizou que embasados em dados científicos, mantém as medidas de distanciamento social, adotadas por meio de decretos, as quais são fundamentais para evitar a propagação da covid-19 na capital sergipana.

Reação

De Bolsonaro ontem, nas redes sociais, sobre posição dos governadores: “Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo.  O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil.  Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”.

Registro

Governadores e o prefeito Edvaldo Nogueira estão agindo seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estabelecendo que estados e municípios possam adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

No Senado 1

O líder do PT no Senado, senador Rogério Carvalho (SE), apresentou ontem um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos da medida do presidente em incluir como atividades essenciais durante a pandemia as academias, salões de beleza e barbearias. Na justificativa do PDL 213/2020, argumenta que o funcionamento das atividades deve obedecer às determinações do Ministério da Saúde.

No Senado 2

Rogério ressalta o fato do ministro da Saúde, Nelson Teich, ter sido  informado pela imprensa, durante uma coletiva, sobre a inclusão desses ramos entre as atividades essenciais. “Isso deixa um vácuo no que diz respeito as orientações de competência do próprio ministério. Revela-se, portanto, mais uma atitude irresponsável do presidente da República que prefere ignorar todos os conselhos científicos para o combate a esse vírus e se mostra absolutamente indiferente à morte de mais de 10 mil brasileiras e brasileiros, em nome de uma suposta manutenção da atividade econômica — argumento que, segundo grande parte dos economistas, tampouco faz sentido”, justifica no projeto.

Nas redes sociais

Em sua página no twitter, Rogério publicou o trecho de um vídeo da coletiva de imprensa realizada na segunda, no qual Nelson Teich é informado por jornalistas sobre a autorização do presidente para o retorno do funcionamento desses serviços. No vídeo, o ministro questiona jornalistas e membros da sua equipe sobre a informação repassada na coletiva. “A decisão saiu hoje? Quem? É manicure, academia, e barbearia?”, pergunta.

Ponto de vista 1

Para Rogério Carvalho apesar dos quase 30 pedidos de impeachment contra o presidente da República apresentados na Câmara o momento não é de discussão dessa pauta, mas de salvar vidas e enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. Enfatiza que a discussão sobre os crimes de responsabilidade do presidente deverá ser enfrentada, mas somente após a pandemia.

Ponto de vista 2

Avalia também que ainda não há apoio popular necessário para o afastamento de Bolsonaro. “A sociedade precisa tomar pé da quantidade de crimes de responsabilidade do presidente e a iniciativa de pedir o impeachment, para não ser uma coisa partidária. Tem de ser um desejo mais amplo da sociedade”, afirmou, enfatizando que a sociedade começa a desaprovar o “conjunto de atrocidades” cometidos pelo presidente, por meio de seus reiterados ataques às instituições democráticas.

Que se torne público

Do senador Alessandro Vieira (Cidadania) sobre o vídeo da reunião com ministros onde o presidente Bolsonaro exigiu mudanças na Polícia Federal e foi apresentado ontem: “Notícias dão conta de que o motivo seria a exigência direta de proteção à sua família, que seria “perseguida”. O Brasil precisa ter acesso a essas informações. Só a verdade liberta. #Divulga tudo Celso de Mello”.

Ainda não foi notificado

Até às 18h de ontem o presidente da Câmara de Ilha das Flores, José Sebastião Filho, conhecido como Serginho (PSC), não tinha sido notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) para assumir o comando do município devido decisão do pleno, no último dia 7 de maio, pelo afastamento imediato do prefeito Christiano Cavalcante (PSC) e da vice  Eleni Lisboa, durante julgamento dos embargos de declaração a pedidos do Ministério Público Eleitoral.

A cassação

Em outubro de 2019, o TRE/SE já tinha cassado os mandatos de Christiano Cavalcante e Eleni Lisboa, eleitos em 2016. No mesmo julgamento, a Justiça Eleitoral determinou o afastamento dos gestores e declarou a inelegibilidade de Christiano por oito anos. O prefeito foi acusado de abuso de poder pelo uso de recursos públicos ao realizar pinturas, nas cores da coligação, de diversos bens públicos da cidade, durante todo o seu mandato e alguns às vésperas da realização do pleito. Trinta e dois bens públicos foram pintados nas cores verde e laranja, usadas na sua campanha. A conduta da coligação é vedada pela legislação eleitoral e configura abuso de poder político e econômico.

Maus lençois

A coluna tem informações que a assessoria jurídica de Christiano entrou ontem, em Brasília, com ação cautelar para que não deixe o comando do município. Isso deixará o presidente da Câmara, aliado do prefeito, em uma situação delicada. É que assumindo a prefeitura e Christiano conseguindo retornar ao comando do município Serginho ficará inelegível nas eleições deste ano.

Nova pesquisa

Foi registrada no TRE-SE uma pesquisa eleitoral nº 07815/2020 para prefeito e vereador de São Cristovão. A pesquisa, registrada dia 9 de maio e com data de divulgação para esse dia 15, está sendo feita pelo Instituto Franca. No período de 5 a 9 foram ouvidas 700 pessoas no município.

Veja essa…

Desde fevereiro, a legislação brasileira permite que gestores públicos comprem, sem fazer licitação, bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Respiradores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual entraram para a lista prioritária de compras realizadas sem licitação em função do novo coronavírus. Desde abril, investigações por mau uso do dinheiro público se espalharam por ao menos 11 estados e o Distrito Federal. Segundo o Ministério Público Federal, que atua nas investigações quando há repasse da União, há 410 procedimentos abertos de forma preliminar que podem originar processos criminais.

CURTAS

Na manhã de ontem, em que se comemorou o dia internacional do enfermeiro, o presidente municipal do PT de Aracaju, Jefferson Lima, protocolou no Ministério Público (MP) uma representação de Ação Civil Pública em virtude da violação do art 196º da CF: Ausência de fornecimento de EPIs e testes para os profissionais da linha de frente e que atuam no combate ao novo corona vírus nas unidades de saúde de Aracaju.

O governador Belivaldo Chagas comemorou ontem o fato de uma conterrânea de Simão Dias, de 103 anos, ter recebido alta após vencer a Covid-19.

Revela que Dona Josefa é moradora da zona rural do município e vinha sendo monitorada em casa pela Secretaria de Saúde municipal após ter o diagnóstico positivo da doença.

O deputado federal Fábio Henrique (PDT) apresentou um projeto de lei para instituir um adicional de insalubridade de 50% para profissionais que exerçam atividade em  clínicas médicas durante a pandemia.

Em razão da confirmação de 1252 casos de covid-19 em Aracaju, a Defensoria Pública do Estado expediu, através do Núcleo de Direitos Humanos, uma recomendação para que o município determine lockdown pelo prazo mínimo de oito dias para reduzir o número de contágios e ocupação de leitos nos hospitais, evitando um colapso na saúde.

 

A folclórica ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), que afirmou ter visto Jesus na goiabeira e disse que meninos vestem azul e meninas rosa, defendeu a prisão de prefeitos e governadores em reunião ministerial.  Prestou essas declarações na reunião do dia 22 de abril, apontada pelo ex-ministro Sergio Moro (Justiça) como prova de que Bolsonaro queria ter acesso a investigações sigilosas e interferir na Polícia Federal.

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