Prefeitura atua para garantir cumprimento das medidas emergenciais contra a covid-19

Com o objetivo de garantir o cumprimento dos decretos editados pela Prefeitura de Aracaju, que visam a restringir a proliferação do novo coronavírus (covid-19) na capital, as secretarias municipais da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) e da Saúde (SMS), por meio dos órgãos vinculados às pastas, como Defesa Civil Municipal, Guarda Civil Municipal, Procon e Vigilância Sanitária, estão atuando de forma articulada, visitando estabelecimentos comerciais no município para passar orientações e fiscalizar o atendimento às determinações.

Neste momento de pandemia o foco é o combate à covid-19. Nesse sentido, a Prefeitura tem adotado medidas administrativas para fortalecer as ações dos órgãos responsáveis por tentar evitar que a pandemia cause ainda mais transtornos. É o caso, por exemplo, da portaria que suspendeu o atendimento presencial no Procon, que diminuiu a circulação de pessoas na sede e liberou pessoas para intensificar as fiscalizações.

A divisão de tarefas nestas circunstâncias é fundamental e tem acontecido da seguinte maneira: cabe ao Procon e à Vigilância Sanitária fiscalizar com maior ênfase às empresas, comércios e instituições de maior porte, enquanto a Defesa Civil e a Guarda cuidam dos pequenos estabelecimentos e interdição de praças.

É preciso que se ressalte que a atuação integrada visa, prioritariamente, orientar as pessoas, uma vez que há ainda algumas dúvidas sobre o que pode ou não ser feito, quais as melhores práticas e o que fundamenta o fechamento dos estabelecimentos não essenciais.

“Nossas equipes têm percorrido diversos espaços da capital no sentido de coibir aglomerações e atuar frente ao cumprimento das medidas estabelecidas por meio dos decretos governamentais. Temos realizado as devidas orientações mas também estaremos prontos para atuar diante do descumprimento, com as penalidades pertinentes a cada tipo de situação”,  destaca o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.

A aplicação de medidas mais intensas, como multa, fechamento e prisão por crime contra a saúde pública, não ocorreram na capital, e só serão necessárias caso as orientações sejam desrespeitadas, reiteradamente.

De acordo com os decretos municipais vigentes apenas os estabelecimentos comerciais essenciais, como é o caso de farmácias e supermercados, devem permanecer em funcionamento normalmente, desde que respeitando as recomendações de higiene e disponibilizando os insumos necessários para mantê-la, além do distanciamento social.

As ações adotadas pelo poder público visam a preservação da saúde e da vida da população, uma vez que os dados científicos apontam a quarentena como a melhor possibilidade de conter a expansão do número de pessoas infectadas. Assim, todas as orientações passam por buscar impedir aglomerações e, assim, a exposição ao vírus.

PMA

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