Belivaldo vai apertar o cerco

Coluna Rita Oliveira – 08 de abril

A curva de contaminação pelo novo coronavírus vem crescendo vertiginosamente no mundo. Ao todo, mais de 82 mil pessoas já morreram em todo o planeta em decorrência da Covid-19.

A Itália, Espanha e Estados Unidos são os países mais afetados pela pandemia, cujo pico está projetado para o próximo dia 15 de abril. O Brasil está em 11º no número de casos, chegando a 667 mortes até ontem ao final da tarde e 13.717 mil casos de infectados pelo vírus.

Em Sergipe o número de casos também vem crescendo, apesar das medidas adotadas pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) de contenção ao coronavírus.

Somente ontem quatro novos casos de pandemia foram confirmados em Sergipe, sendo um em Simão Dias e três em Aracaju, todos abaixo dos 60 anos.   O quadro de mortos se manteve o mesmo: quatro.  São 36 casos confirmados, sendo 30 em Aracaju.

Diante desse cenário Belivaldo foi muito sensato ontem ao anunciar, durante live, de que não vai flexibilizar as medidas de isolamento social enquanto não tiver segurança. “Não vou ceder um milímetro enquanto o estado não tiver preparado para dar assistência a um número maior de pessoas que venha a ser acometida pela doença”, garantiu.

O governador demonstrou preocupação de não haver leitos suficientes no caso de agravamento da doença com várias pessoas adoecendo ao mesmo tempo, o que provocaria um colapso.

Disse que hoje são 77 leitos de UTI, 346 de enfermaria e 426 respiradores. “Por isso apelo: o momento é de ficar em casa para que Sergipe e o Brasil se preparem. É preciso ampliar leitos e aparelhos. Já conversei com Edvaldo [prefeito] que, a depender da necessidade, devemos pensar em um hospital de campanha. Mas não adianta fazermos isso se não tempos equipamentos, Epis, insumos e profissionais de saúde”, afirmou.

Revelou que colocará no Hospital da Polícia Militar (UPM), que estava desativado, mais de 40 leitos de enfermaria, que podem torna-se UTI. E que nos próximos dias entregará mais 45 leitos na Hildete Falcão. “Quero chegar a 500 leitos”, disse, destacando que Sergipe recebeu 6 mil testes rápidos do Governo Federal e vai adquirir mais 20 mil testes para identificação de novos casos de coronavírus visando dar agilidade ao diagnóstico da doença no estado.

Enfatizou que não está medindo esforços para conter o coronavírus, já tendo investido com recursos próprios mais de R$ 18 milhões na saúde. Revelou que os R$ 57 milhões de emendas de bancada destinados pela bancada federal para Sergipe ainda não chegaram, só tendo o Governo Federal enviado uma ajuda de R$ 6,7 milhões até o momento.

“Estamos nos preparando para melhor atender a população, preparando o terreno para enfrentar o que está por vir. Esse não é o momento de estar na rua, pois não terá equipamentos para todos. Façam uma reflexão do que pode acontecer”, apela Belivaldo, enfatizando que vai fechar o cerco e colocar a polícia para fechar estabelecimentos que permitirem aglomeração de pessoas.

Com certeza, a quarentena e a proibição de aglomerações se fazem necessárias pela velocidade do vírus.  Dengue, malária, AIDS, fome e H1N1 não mataram pessoas com essa velocidade do coronavírus.

A quarentena é importante não só para evitar a quantidade de mortes, mas por não haver quantidade de leitos, médicos, equipamentos e remédios suficientes para quem tiver qualquer problema de saúde mediante a rapidez da propagação do coronavírus.

Se não houver isolamento haverá realmente colapso do atendimento e muitas pessoas vão morrer em casa sem atendimento e, sequer, um enterro com a presença de familiares e amigos.  Vão morrer não só de coronavírus, mas de qualquer outra doença por falta de leitos, médicos, medicamentos e equipamentos.

 

Não muda nada

Segundo o governador Belivaldo Chagas (PSD), as medidas para evitar a propagação do coronavírus vão permanecer até o final do decreto em vigor: 17 de abril.  Informou que reunirá o Comitê de Crise para nova avaliação do quadro de coronavírus no dia 16. “Se for possível flexibilizar, faremos isso. Se não for, podemos adotar medidas mais rígidas e continuar preparando o Estado para o vírus, para melhor atender a população”.

Procurar o que fazer

Repudiou aqueles que ficam nas redes sociais criticando as ações do governo. “Criticar o governador é coisa de quem não tem o que fazer. Fiquem em casa, mas não atrapalhe. Meu papel é o de me proteger e a todos. Não vou ceder um milímetro, não vou flexibilizar até ter segurança”, disse, enfatizando que continua trabalhando, fará 60 anos este mês, é hipertenso e diabético, chegando, com isso, ao grupo de risco.

Pensão vitalícia

Revelou que até o início da próxima semana vai pedir um parecer a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a possibilidade de um projeto de lei estabelecendo pagamento de pensão vitalícia a familiares de profissionais da saúde que vierem a perder suas vidas por conta do coronavírus. “Precisamos dar garantias, proteção aos trabalhadores da saúde”, disse, ressaltando que mais na frente podem ser contemplados os que fazem a segurança pública.

Servidor

O governador falou ainda sobre o salário dos servidores públicos. Declarou que o estado está preparado para suportar pagar os salários de abril e maio, mas não o de junho mediante a queda na arrecadação. Falou da dificuldade de pagamento em junho se até lá não chegar à ajuda esperada do governo federal.

Arrecadação

Enfatizou que teve uma queda de receita de R$ 80 milhões referente ao ICMS e repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos últimos 30 dias. “Se há queda de arrecadação, há comprometimento de salário”, afirmou, enfatizando que caiu em 52% o consumo de combustível, o que representa uma queda de receita de R$ 35 milhões.

Ajuda aos estados

Falou da expectativa da Câmara dos Deputados votar esta semana o Plano Mansueto, que permitirá uma ajuda financeira aos estados. Só que ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a votação desse plano, prevista inicialmente para esta semana, ficaria para um segundo momento. Ressaltou que os líderes estão construindo um acordo para votar até quinta uma proposta de ajuda aos estados enquanto durar a pandemia de Covid-19. Adiantou que negocia com a equipe econômica um texto enxuto que trate da crise no curto prazo: ICMS para os próximos três meses e linhas de financiamento para o enfrentamento da crise.

Dia de votação 1

A Assembleia Legislativa realiza hoje, a partir das 10h, a primeira sessão plenária virtual em razão da pandemia do Covid-19. Na pauta, os pedidos feitos por municípios sergipanos de reconhecimento de estado de calamidade pública; duas proposituras de autoria do Poder Executivo: a que trata da possibilidade de reuniões remotas por videoconferência do Conselho de Contribuintes do Estado de Sergipe e a que dispõe sobre sansões aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio. A multa é de R$ 5 mil.

Dia de votação 2

Ainda na pauta, um projeto que prevê aplicação de multa de 100 vezes o valor da UFP/SE (Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe) em caso de descumprimento de tais medidas, as quais se encontram detalhadas em decreto do governador do Estado. Esse mesmo projeto ainda prevê que os recursos provenientes das multas aplicadas devem ser destinados ao Fundo Estadual de Saúde.

Ajuda 1

Os órgãos do Poder Judiciário destinaram, entre 16 de março e 5 de abril deste ano, R$ 198,76 milhões para combate à pandemia provocada pelo COVID-19. O dado está consolidado no painel Produtividade Semanal do Poder Judiciário, divulgado nessa terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A destinação dos recursos representa uma atividade proativa do Judiciário de financiar a contenção do contágio pelo novo coronavírus no Brasil. Os valores liberados são decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária e atendem à recomendação do CNJ, no art. 9º da Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que uniformizou o funcionamento dos serviços judiciários durante emergência de saúde pública.

Ajuda 2

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa com horas-extras e passagens, entre outras. Os recursos serão destinados ao governo federal para serem aplicados nas ações de enfrentamento à Covid-19. Ao anunciar a medida, Maia citou a posição consensual dos deputados em ampliar a contribuição do Parlamento no enfrentamento da atual crise.

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O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível do Distrito Federal, acatou ação popular e bloqueou os recursos dos fundos Eleitoral e Partidário e determinou que o dinheiro deve ser usado no combate à pandemia de covid-19.  “Dos sacrifícios que se exigem de toda a nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, afirmou.

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Para o magistrado, que em 2016 suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff (PT), a manutenção desses fundos “é contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária”.

CURTAS

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) diz que votará contra o projeto do Poder Executivo que será votado hoje na Alese propondo a aplicação de multa de R$ 5 mil para quem descumprir o decreto estadual de combate ao coronavírus.

“Eu, deputado Capitão Samuel, irei trabalhar e votar contra. O momento é ruim para todos, não concordo com mais este prejuízo para a população. Precisamos trabalhar a conscientização do povo na questão do distanciamento social sugerido pelo Governo e não criar mais um encargo para as pessoas que já estão sofrendo com a crise provocada pela pandemia do Covid-19”, afirma o deputado.

O entendimento de alguns infectologistas é que 80% dos casos de infectados pelo coronavírus serão assintomáticos ou pouco sintomáticos, 20% serão doentes de gravidade variada, mas 5% precisarão de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Por conta do cenário de calamidade em razão do coronavírus, o TCE decidiu por medidas de contenção de despesas. Entre as medidas a revisão dos contratos administrativos para redução de seus valores, além da racionalização de despesas que não se refiram a bens e serviços essenciais à prestação das atividades administrativas.

Do governador Belivaldo Chagas (PSD), ontem, durante live, sobre as medidas adotadas de combate ao novo coronavírus, com foco no isolamento social: “Sei que não está sendo fácil para a população, mas estamos tomando todas as medidas possíveis e seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde no combate ao coronavírus em Sergipe”.

 

 

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