Belivaldo encaminhará para Alese pedido de calamidade financeira

Na próxima segunda-feira, 23, o governador Belivaldo Chagas (PSD) estará encaminhando para a Assembleia Legislativa pedido de calamidade financeira em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Também enviará projeto de lei estabelecendo multas e penalidades para as pessoas físicas e jurídicas que desrespeitarem o decreto nº 40.560, de 16 de março de 2020, que dispõe de medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo vírus.

Ainda na próxima semana o governo enviará para a Assembleia um projeto de lei criando uma linha de crédito de R$ 50 milhões para pequenos empreendedores que pertencem aos setores da indústria, comércio e serviços. Serão contempladas também as pessoas físicas que atuam informalmente na economia.

Encaminhará um outro projeto estabelecendo um período de carência, tempo para o pagamento e juros baixos para os empreendedores. E um outro criando o cartão-inclusão para atender 22 mil pessoas, com uma ajuda de R$ 100 reais. Os recursos serão do Fundo da Pobreza.

Segundo Belivaldo, ele já conversou com o presidente da Assembleia, Luciano Bispo (MDB), sobre esses projetos que estará encaminhando na próxima semana para a Alese, que vem sem realizar sessões ordinárias como prevenção ao coronavírus. Revela que ele já garantiu a convocação dos deputados na próxima quarta-feira para votar essas matérias de interesse público.

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